Igor Santos | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · ano passado

Estou pagando um pacote, mas não sei se a empresa vai cumprir, e agora?

Estou pagando um pacote, mas não sei se a empresa vai cumprir, e agora?

São diversos relatos. Hotéis que deixaram de receber clientes por falta de pagamento, outros que tiveram que pagar novamente no hotel para poderem fazer check-in, fora os relatos de pessoas que...

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Artigo · ano passado

Não estou conseguindo fazer o cadastro da bolsa PROUNI no site da faculdade, e agora?

Não estou conseguindo fazer o cadastro da bolsa PROUNI no site da faculdade, e agora?

Muitos falam que o brasileiro deixa as coisas pra última hora - mas a verdade é que em boa parte das vezes a burocracia é tão grande ou os sistemas são tão complicados que cumprir os prazos impostos...

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Artigo · ano passado

Pedi uma amostra grátis e estão cobrando no meu cartão!

Pedi uma amostra grátis e estão cobrando no meu cartão!

Para iniciarmos esta conversa, é imperioso sabermos que tanto a Lipotramina , a Lipozepina ou o Lipotril , são suplementos alimentares que foram proibidos pela Anvisa, já que são contra as boas...

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Artigo · há 2 anos

Pedi uma amostra grátis e estão cobrando no meu cartão!

Pedi uma amostra grátis e estão cobrando no meu cartão!

Por Sandy Sousa e Igor Santos Para iniciarmos esta conversa, é imperioso sabermos que tanto a Lipotramina , a Lipozepina ou o Lipotril , são suplementos alimentares que foram proibidos pela Anvisa,...

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Artigo · há 3 anos

Contratei o Bookplay e agora eles dizem que não se pode cancelar

Contratei o Bookplay e agora eles dizem que não se pode cancelar

É importante definir o que é o Bookplay antes de iniciar essa conversa. E para definir o que uma coisa é ou não é, a gente precisa conversar sobre o que ele de fato faz, não sobre como ele se define....

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Artigo · há 3 anos

Como lidar com denúncias de maus tratos?

Como lidar com denúncias de maus tratos?

Como criminalista, volta e meia a gente se depara com um caso em que é necessária uma atuação multidisciplinar aqui no escritório - mas isso vocês já sabem. Semana passada atuamos em um caso em que...

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Artigo · há 4 anos

Rodízio de veículos é limitante, mas não inconstitucional

Rodízio de veículos é limitante, mas não inconstitucional

Começaram a pular textos acerca da inconstitucionalidade e ilegalidade (dentre outras supostas -ades) de rodízio ou de regulamentações restringentes do exercício de direitos fundamentais de primeira...

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Artigo · há 4 anos

A responsabilidade das Instituições de Ensino sobre os dados de acadêmicos na terceirização de plataformas EaD

A responsabilidade das Instituições de Ensino sobre os dados de acadêmicos na terceirização de plataformas EaD

RESUMO Tanto o Código de Defesa do Consumidor quanto a Lei Geral de Proteção de Dados proíbem a faculdade de compartilhar sem autorização específica - ou de obrigar alunos a compartilharem - seus...

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Artigo · há 4 anos

É possível revisionar alimentos durante - e por causa - da pandemia?

É possível revisionar alimentos durante - e por causa - da pandemia?

A resposta é: evidentemente. Mas não é em todos os casos. É possível desenhar três possibilidades para, em uma revisional de alimentos, peticionar pela minoração do valor pago, conforme explica a...

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Artigo · há 4 anos

MP 927 e MP 936 - o que elas fizeram?

MP 927 e MP 936 - o que elas fizeram?

-este texto é um resumo. acesse o texto completo aqui - Nos últimos 4 dias, muita coisa mudou nas possibilidades do empreendedor lidar com seus funcionários durante a pandemia do COVID-19. Ouvindo os...

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